Deck por Carreira
Carreiras Jurídicas
Juiz, Promotor, Defensor, Procurador e Delegado
Direito material e processual, legislação especial e as matérias básicas para Magistratura, Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e Delegado.
- 29.566
- cards
- 19
- seções
- 12
- meses de acesso
- Remuneração inicial
- De R$ 27 mil a R$ 38 mil, conforme a carreira
Assinatura VIP Mensal
R$ 34,90/mês
Este deck e todos os outros por concurso, carreira e jurisprudência. 7 dias grátis, sem cartão de crédito.
Testar 7 dias grátisOu R$ 299,90/ano · economia de 28%
Testar cards grátis
Garantia de 7 dias na compra avulsa · Pagamento seguro pela Stripe
Sobre a carreira
Juiz, Promotor, Defensor, Procurador e Delegado
As carreiras de quem julga, acusa, defende ou representa o Estado. Os concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e Delegado cobram o mesmo núcleo de direito material e processual, e este deck reúne esse núcleo num lugar só.
O que faz
- Juiz: conduz os processos e julga as causas, na Justiça Estadual ou Federal
- Promotor e Procurador da República: promovem a ação penal e defendem a ordem jurídica e os interesses da sociedade
- Defensor Público: dá orientação jurídica e defende em juízo quem não pode pagar advogado
- Procurador e Advogado da União: representam o poder público em juízo e dão consultoria jurídica aos órgãos
- Delegado: dirige a polícia judiciária e preside o inquérito policial
Onde atua
- Tribunais de Justiça e Justiça Federal
- Ministérios Públicos dos estados e da União
- Defensorias Públicas (DPEs e DPU)
- AGU e Procuradorias dos estados e municípios
- Polícia Civil e Polícia Federal
Remuneração
De R$ 27 mil a R$ 38 mil, conforme a carreira
Juiz substituto: R$ 37,7 mil. Promotor: R$ 32 mil a R$ 37,7 mil. Defensor: R$ 27,4 mil a R$ 37,7 mil. Advogado da União: R$ 27,2 mil. Delegado da PF: R$ 27,8 mil
Subsídio inicial bruto, sem auxílios. Magistratura e MP acompanham o subsídio do STF (R$ 46.366,19); Defensorias, Procuradorias e Polícias Civis pagam valores próprios em cada estado.
- Requisitos
- Bacharelado em Direito. Magistratura e Ministério Público exigem 3 anos de atividade jurídica; nas demais carreiras o tempo de prática varia conforme a lei de cada órgão.
- Próximo concurso
- Cada tribunal, MP, Defensoria, Procuradoria e Polícia abre edital em época própria. Acompanhe os órgãos do seu estado e os federais.
- Vitaliciedade na Magistratura e no Ministério Público após 2 anos de exercício
- Estabilidade nas demais carreiras após 3 anos
- Concursos abertos o ano todo, em todos os estados e na esfera federal
Informações conferidas em 05/10/2026. Os valores são de referência: confirme sempre no edital oficial.
Conteúdo do deck
O que está incluído
19 seções e 29.566 cards no total. Abra cada matéria para ver os assuntos e subassuntos, com a quantidade de cards de cada um.
- 19 matérias
- 181 assuntos
- 680 subassuntos
Direito Constitucional11 assuntos1.077 cards
- Princípios Fundamentais30 cards
Direitos e Garantias Fundamentais4 subassuntos114 cards
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos49 cards
- Direitos Políticos25 cards
- Nacionalidade30 cards
- Partidos Políticos10 cards
- Remédios Constitucionais70 cards
Organização do Estado5 subassuntos80 cards
- Administração Pública25 cards
- Estados Federados10 cards
- Intervenção10 cards
- Organização Político-Administrativa5 cards
- União30 cards
Organização dos Poderes4 subassuntos266 cards
- Funções Essenciais à Justiça40 cards
- Poder Executivo60 cards
- Poder Judiciário96 cards
- Poder Legislativo70 cards
- Processo Legislativo50 cards
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas4 subassuntos30 cards
- Estado de Defesa5 cards
- Estado de Sítio5 cards
- Forças Armadas10 cards
- Segurança Pública10 cards
Tributação e Orçamento4 subassuntos190 cards
- Impostos em Espécie100 cards
- Limitações ao Poder de Tributar10 cards
- Repartição de Receitas Tributárias30 cards
- Sistema Tributário Nacional30 cards
Ordem Econômica e Financeira3 subassuntos45 cards
- Política Agrícola e Fundiária15 cards
- Política Urbana5 cards
- Princípios da Ordem Econômica25 cards
Ordem Social10 subassuntos152 cards
- Ciência, Tecnologia e Inovação10 cards
- Comunicação Social15 cards
- Cultura15 cards
- Disposições Gerais2 cards
- Educação30 cards
- Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso15 cards
- Índios10 cards
- Meio Ambiente5 cards
- Saúde30 cards
- Seguridade Social20 cards
- Disposições Constitucionais Gerais50 cards
Direito Administrativo16 assuntos2.772 cards
Regime Jurídico-Administrativo2 subassuntos70 cards
- Princípios Expressos30 cards
- Princípios Implícitos40 cards
Organização da Administração Pública4 subassuntos150 cards
- Administração Direta15 cards
- Administração Indireta30 cards
- Desconcentração e Descentralização25 cards
- Entidades Paraestatais80 cards
- Agentes Públicos80 cards
Poderes Administrativos6 subassuntos90 cards
- Poder de Polícia15 cards
- Poder Disciplinar15 cards
- Poder Discricionário15 cards
- Poder Hierárquico15 cards
- Poder Regulamentar15 cards
- Poder Vinculado15 cards
Atos Administrativos5 subassuntos100 cards
- Atributos15 cards
- Classificação25 cards
- Conceito e Requisitos15 cards
- Espécies25 cards
- Extinção20 cards
Serviços Públicos3 subassuntos60 cards
- Conceito e Princípios20 cards
- Delegação20 cards
- Formas de Prestação20 cards
Intervenção do Estado na Propriedade5 subassuntos100 cards
- Desapropriação20 cards
- Limitação Administrativa20 cards
- Ocupação Temporária20 cards
- Requisição Administrativa20 cards
- Servidão Administrativa20 cards
- Controle da Administração Pública (administrativo, judicial e legislativo)50 cards
Responsabilidade Civil do Estado4 subassuntos80 cards
- Direito de Regresso20 cards
- Excludentes de Responsabilidade20 cards
- Responsabilidade Objetiva20 cards
- Teorias do Risco20 cards
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais)6 subassuntos420 cards
- Direitos e Vantagens150 cards
- Disposições Gerais10 cards
- Processo Administrativo Disciplinar40 cards
- Provimento, Vacância, Remoção,...120 cards
- Regime Disciplinar50 cards
- Seguridade Social do Servidor50 cards
- Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)201 cards
Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)2 subassuntos162 cards
- Atos de Improbidade50 cards
- Disposições Gerais12 cards
Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos)9 subassuntos689 cards
- Contratação Direta40 cards
- Contratos Administrativos199 cards
- Crimes em licitações e contratos25 cards
- Critérios de julgamento30 cards
- Disposição Preliminares40 cards
- Fases do Procedimento70 cards
- Instrumentos Auxiliares50 cards
- Modalidades de Licitação30 cards
- Sanções Administrativas25 cards
Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)3 subassuntos220 cards
- Disposição Preliminares10 cards
- Licitações e Contratos150 cards
- Regime societário60 cards
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)4 subassuntos135 cards
- Acesso a informações e a sua divulgação15 cards
- Procedimento de acesso à informação25 cards
- Responsabilidades15 cards
- Restrições de acesso à informação50 cards
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)9 subassuntos165 cards
- Agentes de Tratamento de Dados Pessoais15 cards
- ANPD10 cards
- Direitos do Titular15 cards
- Disposições Preliminares35 cards
- Fiscalização15 cards
- Segurança e boas práticas10 cards
- Transferência Internacional de Dados15 cards
- Tratamento de Dados Pessoais35 cards
- Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público15 cards
Direito Civil3 assuntos1.361 cards
Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) — Parte Geral5 subassuntos370 cards
- Bens50 cards
- Domicílio10 cards
- Fatos Jurídicos180 cards
- Pessoas Jurídicas50 cards
- Pessoas Naturais80 cards
Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) — Parte Especial5 subassuntos746 cards
- Contratos em Espécie199 cards
- Contratos em Geral50 cards
- Direitos Reais em Geral150 cards
- Obrigações251 cards
- Responsabilidade Civil96 cards
Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)5 subassuntos245 cards
- Ações Locatícias100 cards
- Disposições Finais e Regras Especiais10 cards
- Disposições Gerais e Regras da Locação100 cards
- Garantias Locatícias20 cards
- Locação Não Residencial15 cards
Direito Processual Civil14 assuntos3.590 cards
Teoria Geral do Processo Civil6 subassuntos180 cards
- Aplicação da lei processual no tempo e no espaço30 cards
- Conceito e finalidade do Processo Civil30 cards
- Fontes do Direito Processual Civil30 cards
- Interpretação e integração das normas processuais30 cards
- Normas fundamentais do CPC30 cards
- Princípios do Processo Civil30 cards
Jurisdição, Ação e Competência8 subassuntos260 cards
- Ação (conceito, elementos e condições)30 cards
- Competência absoluta e relativa50 cards
- Competência internacional (aspectos essenciais)30 cards
- Competência territorial, funcional e em razão da matéria30 cards
- Conflito de competência30 cards
- Cooperação judiciária nacional30 cards
- Jurisdição (conceito, características e espécies)30 cards
- Modificação da competência30 cards
Sujeitos do Processo9 subassuntos270 cards
- Advocacia Pública30 cards
- Auxiliares da Justiça30 cards
- Capacidade processual e legitimidade30 cards
- Defensoria Pública30 cards
- Impedimento e suspeição30 cards
- Juiz (poderes e deveres)30 cards
- Litisconsórcio e intervenção de terceiros (visão geral)30 cards
- Ministério Público30 cards
- Partes e procuradores30 cards
Atos Processuais5 subassuntos200 cards
- Calendário processual e negócios jurídicos processuais40 cards
- Comunicação dos atos processuais40 cards
- Forma, tempo e lugar dos atos processuais40 cards
- Nulidades processuais40 cards
- Prazos processuais40 cards
Formação, Suspensão e Extinção do Processo3 subassuntos90 cards
- Extinção do processo30 cards
- Formação do processo30 cards
- Suspensão do processo30 cards
Tutela Provisória5 subassuntos190 cards
- Estabilização da tutela antecipada30 cards
- Tutela antecipada40 cards
- Tutela cautelar40 cards
- Tutela de evidência40 cards
- Tutela de urgência40 cards
Processo de Conhecimento12 subassuntos360 cards
- Audiência de conciliação e mediação30 cards
- Audiência de instrução e julgamento30 cards
- Coisa julgada30 cards
- Contestação30 cards
- Indeferimento da inicial30 cards
- Julgamento conforme o estado do processo30 cards
- Petição inicial30 cards
- Providências preliminares30 cards
- Reconvenção30 cards
- Revelia30 cards
- Saneamento30 cards
- Sentença30 cards
Procedimento Comum8 subassuntos160 cards
- Absolvição sumária20 cards
- Alegações finais20 cards
- Audiência de instrução20 cards
- Emendatio libelli20 cards
- Mutatio libelli20 cards
- Recebimento da denúncia20 cards
- Resposta à acusação20 cards
- Sentença20 cards
Provas (Direito Processual Civil)11 subassuntos330 cards
- Ata notarial30 cards
- Confissão30 cards
- Depoimento pessoal30 cards
- Exibição de documentos30 cards
- Inspeção judicial30 cards
- Ônus da prova30 cards
- Produção antecipada de provas30 cards
- Prova documental30 cards
- Prova pericial30 cards
- Prova testemunhal30 cards
- Teoria geral da prova30 cards
Cumprimento de Sentença e Execução8 subassuntos240 cards
- Cumprimento de sentença30 cards
- Embargos à execução30 cards
- Execução em geral30 cards
- Expropriação de bens30 cards
- Penhora30 cards
- Responsabilidade patrimonial30 cards
- Suspensão e extinção da execução30 cards
- Título executivo judicial e extrajudicial30 cards
Procedimentos Especiais (Direito Processual Civil)5 subassuntos100 cards
- Ações possessórias20 cards
- Consignação em pagamento20 cards
- Inventário e partilha (aspectos essenciais)20 cards
- Mandado de segurança (aspectos processuais)20 cards
- Outros procedimentos especiais recorrentes20 cards
Recursos (Direito Processual Civil)11 subassuntos360 cards
- Agravo de instrumento40 cards
- Agravo em recurso especial e extraordinário40 cards
- Agravo interno40 cards
- Apelação30 cards
- Embargos de declaração30 cards
- Incidentes recursais30 cards
- Recurso especial30 cards
- Recurso extraordinário30 cards
- Recurso ordinário30 cards
- Recursos repetitivos30 cards
- Teoria geral dos recursos30 cards
Precedentes e Incidentes6 subassuntos120 cards
- Assunção de competência20 cards
- IAC20 cards
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica20 cards
- IRDR20 cards
- Reclamação20 cards
- Sistema de precedentes20 cards
Lei nº 13.105/2015 (Noções aplicadas ao Direito Civil — CPC)9 subassuntos730 cards
- Atos Processuais, Prazos e Nulidades100 cards
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo10 cards
- Normas Fundamentais, Jurisdição, Ação e Competência100 cards
- Partes, Procuradores e Intervenção de Terceiros80 cards
- Procedimento Comum e Audiência100 cards
- Processo de Execução100 cards
- Provas100 cards
- Sentença, Coisa Julgada e Cumprimento de Sentença80 cards
- Tutela Provisória60 cards
Direito Penal13 assuntos2.290 cards
Teoria Geral do Direito Penal7 subassuntos210 cards
- Aplicação da lei penal no espaço30 cards
- Aplicação da lei penal no tempo30 cards
- Conceito e finalidades do Direito Penal30 cards
- Conflito aparente de normas penais30 cards
- Fontes do Direito Penal30 cards
- Interpretação da lei penal30 cards
- Princípios do Direito Penal30 cards
Teoria do Crime11 subassuntos330 cards
- Arrependimento posterior30 cards
- Conceito e elementos do crime30 cards
- Conduta (ação e omissão)30 cards
- Consumação e tentativa30 cards
- Crime impossível30 cards
- Culpabilidade30 cards
- Desistência voluntária e arrependimento eficaz30 cards
- Fato típico30 cards
- Ilicitude (antijuridicidade)30 cards
- Resultado e nexo causal30 cards
- Tipicidade30 cards
Concurso de Pessoas6 subassuntos120 cards
- Autoria e participação20 cards
- Autoria mediata e colateral20 cards
- Circunstâncias incomunicáveis e comunicáveis20 cards
- Cooperação dolosamente distinta20 cards
- Participação de menor importância20 cards
- Teorias sobre autoria20 cards
Concurso de Crimes4 subassuntos80 cards
- Comparações entre as espécies20 cards
- Concurso formal20 cards
- Concurso material20 cards
- Crime continuado20 cards
Penas8 subassuntos240 cards
- Aplicação da pena (dosimetria)30 cards
- Causas de aumento e diminuição30 cards
- Circunstâncias agravantes e atenuantes30 cards
- Concurso de circunstâncias30 cards
- Espécies de pena30 cards
- Pena de multa30 cards
- Pena privativa de liberdade30 cards
- Pena restritiva de direitos30 cards
Medidas de Segurança5 subassuntos100 cards
- Aplicação e execução20 cards
- Conceito20 cards
- Espécies20 cards
- Jurisprudência20 cards
- Pressupostos20 cards
Suspensão, Livramento e Extinção da Punibilidade5 subassuntos100 cards
- Extinção da punibilidade20 cards
- Livramento condicional20 cards
- Prescrição penal20 cards
- Reabilitação20 cards
- Suspensão condicional da pena (sursis)20 cards
Crimes contra a Pessoa6 subassuntos180 cards
- Crimes contra a honra30 cards
- Crimes contra a liberdade individual30 cards
- Homicídio30 cards
- Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio30 cards
- Lesões corporais30 cards
- Periclitação da vida e da saúde30 cards
Crimes contra o Patrimônio8 subassuntos240 cards
- Apropriação indébita30 cards
- Comparações entre crimes patrimoniais30 cards
- Dano30 cards
- Estelionato30 cards
- Extorsão30 cards
- Furto30 cards
- Receptação30 cards
- Roubo30 cards
Crimes contra a Fé Pública5 subassuntos100 cards
- Comparações entre falsidades20 cards
- Falsidade documental20 cards
- Falsidade ideológica20 cards
- Moeda falsa20 cards
- Uso de documento falso20 cards
Crimes contra a Administração Pública12 subassuntos370 cards
- Advocacia administrativa30 cards
- Comparações entre os crimes30 cards
- Concussão30 cards
- Condescendência criminosa30 cards
- Corrupção passiva e ativa30 cards
- Crimes praticados por funcionário público30 cards
- Crimes praticados por particulares30 cards
- Crimes Previdenciários40 cards
- Peculato30 cards
- Prevaricação30 cards
- Resistência, desobediência e desacato30 cards
- Violação de sigilo funcional30 cards
Crimes contra a Administração da Justiça6 subassuntos120 cards
- Denunciação caluniosa20 cards
- Exercício arbitrário das próprias razões20 cards
- Falso testemunho20 cards
- Favorecimento pessoal e real20 cards
- Fraude processual20 cards
- Outros crimes relevantes20 cards
Outros Crimes Relevantes do Código Penal5 subassuntos100 cards
- Crimes contra a dignidade sexual (visão geral)20 cards
- Crimes contra a incolumidade pública20 cards
- Crimes contra a paz pública20 cards
- Crimes contra as finanças públicas20 cards
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito (aspectos essenciais)20 cards
Direito Processual Penal11 assuntos2.201 cards
Teoria Geral do Processo Penal6 subassuntos220 cards
- Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço30 cards
- Conceito e finalidade do Processo Penal30 cards
- Fontes do Processo Penal30 cards
- Interpretação e integração da norma processual penal30 cards
- Princípios constitucionais do Processo Penal50 cards
- Sistemas processuais (acusatório, inquisitivo e misto)50 cards
Inquérito Policial10 subassuntos300 cards
- Arquivamento do inquérito30 cards
- Conceito e natureza jurídica30 cards
- Diligências investigatórias30 cards
- Finalidade e características30 cards
- Indiciamento30 cards
- Instauração30 cards
- Investigação defensiva30 cards
- Investigação pelo Ministério Público30 cards
- Jurisprudência relevante30 cards
- Trancamento do inquérito30 cards
Ação Penal8 subassuntos240 cards
- Ação penal privada30 cards
- Ação penal pública30 cards
- Conceito e condições da ação30 cards
- Denúncia e queixa-crime30 cards
- Princípios da ação penal30 cards
- Rejeição da denúncia30 cards
- Renúncia, perdão, perempção e decadência30 cards
- Representação e retratação30 cards
Jurisdição e Competência6 subassuntos180 cards
- Competência material e territorial30 cards
- Competência por prerrogativa de função30 cards
- Conceito de jurisdição30 cards
- Conexão e continência30 cards
- Conflitos de competência30 cards
- Modificação da competência30 cards
Sujeitos Processuais8 subassuntos180 cards
- Acusado30 cards
- Assistente de acusação30 cards
- Auxiliares da Justiça20 cards
- Defensor20 cards
- Impedimentos e suspeições20 cards
- Juiz20 cards
- Ministério Público20 cards
- Ofendido20 cards
Provas (Direito Processual Penal)11 subassuntos350 cards
- Busca e apreensão30 cards
- Cadeia de custódia30 cards
- Confissão30 cards
- Interceptação telefônica30 cards
- Ônus da prova30 cards
- Perícias30 cards
- Provas ilícitas e ilegítimas30 cards
- Quebra de sigilos30 cards
- Reconhecimento de pessoas e coisas30 cards
- Teoria geral da prova50 cards
- Testemunhas30 cards
Prisão e Medidas Cautelares10 subassuntos200 cards
- Audiência de custódia20 cards
- Fiança20 cards
- Liberdade provisória20 cards
- Medidas cautelares diversas da prisão20 cards
- Prisão domiciliar20 cards
- Prisão em flagrante20 cards
- Prisão preventiva20 cards
- Prisão temporária20 cards
- Relaxamento da prisão20 cards
- Revogação e substituição das cautelares20 cards
Procedimentos Especiais (Direito Processual Penal)4 subassuntos170 cards
- Lei de Drogas (aspectos processuais)30 cards
- Lei Maria da Penha (aspectos processuais)30 cards
- Procedimentos especiais mais cobrados30 cards
- Tribunal do Júri80 cards
- Nulidades100 cards
Recursos (Direito Processual Penal)9 subassuntos180 cards
- Apelação20 cards
- Carta testemunhável20 cards
- Correição parcial (visão geral)20 cards
- Embargos de declaração20 cards
- Habeas Corpus20 cards
- Recurso em sentido estrito20 cards
- Recursos constitucionais em matéria penal20 cards
- Revisão criminal20 cards
- Teoria geral dos recursos20 cards
Execução das Decisões e Cooperação Jurídica4 subassuntos81 cards
- Carta precatória, rogatória e de ordem20 cards
- Coisa julgada penal20 cards
- Cooperação jurídica internacional20 cards
- Homologação de decisões estrangeiras (visão geral)21 cards
Direito Tributário12 assuntos701 cards
- Constituição Federal — Sistema Tributário Nacional30 cards
- Lei nº 5.172/1966 (CTN) — Sistema Tributário Nacional30 cards
- Lei nº 5.172/1966 (CTN) — Tributos em espécie70 cards
- Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Legislação Tributária30 cards
- Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Obrigação Tributária70 cards
Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Crédito Tributário5 subassuntos105 cards
- Constituição25 cards
- Exclusão15 cards
- Extinção40 cards
- Garantias10 cards
- Suspensão15 cards
- Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) — Administração Tributária25 cards
- Lei nº 9.430/1996 (Legislação Tributária Federal)101 cards
- Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)70 cards
- Lei nº 13.988/2020 (Transação Tributária)70 cards
- Lei Complementar nº 87/1996 (ICMS)70 cards
- Lei Complementar nº 116/2003 (ISS)30 cards
Direito Empresarial7 assuntos670 cards
- Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) — Direito de Empresa50 cards
- Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) — Sociedades90 cards
- Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)150 cards
- Títulos de Crédito100 cards
- Lei nº 7.357/1985 (Cheque)80 cards
- Lei nº 11.101/2005 (Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência)100 cards
- Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial)100 cards
Direito do Consumidor2 assuntos620 cards
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) (Direito do Consumidor)5 subassuntos380 cards
- Defesa do Consumidor em Juízo e Tutela Coletiva80 cards
- Direitos básicos e Política Nacional das Relações70 cards
- Infrações Penais, Sanções Administrativas e Disposições Finais50 cards
- Práticas Comerciais e Proteção Contratual100 cards
- Responsabilidade pelo Fato e Vício do Produto/Serviço80 cards
Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor)3 subassuntos240 cards
- Fiscalização, Práticas Infrativas e Penalidades Administrativas100 cards
- Processo Administrativo Sancionador100 cards
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)40 cards
Direito do Trabalho3 assuntos1.411 cards
Decreto-Lei 5.452 (CLT)8 subassuntos1.042 cards
- Contrato Individual de Trabalho180 cards
- Jornada de Trabalho, Descansos e Férias180 cards
- Normas Especiais de Tutela do Trabalho100 cards
- Organização Sindical e Negociação Coletiva101 cards
- Processo do Trabalho250 cards
- Registro do Empregado e Documentação Trabalhista50 cards
- Relação de Emprego e Sujeitos da Relação Trabalhista80 cards
- Segurança e Medicina do Trabalho101 cards
- Lei nº 6.019/1974 (Trabalho Temporário e Terceirização)119 cards
Lei nº 8.036/1990 (FGTS)5 subassuntos250 cards
- Contas Vinculadas, Depósitos e Arrecadação70 cards
- Disposições Finais e Transitórias20 cards
- Disposições Gerais e Titulares do FGTS20 cards
- Movimentação e Saque do FGTS100 cards
- Penalidades, Fiscalização e Cobrança40 cards
Direito Previdenciário16 assuntos2.033 cards
- Seguridade Social152 cards
Regimes Previdenciários4 subassuntos130 cards
- Diferenças entre RGPS, RPPS e Previdência Complementar20 cards
- Previdência Complementar30 cards
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS)40 cards
- Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)40 cards
- Legislação Previdenciária (Fontes e Aplicação das Normas)50 cards
- Filiação, Inscrição e Qualidade de Segurado100 cards
- Segurados100 cards
- Dependentes50 cards
- Custeio da Previdência Social210 cards
- Benefícios do segurado120 cards
- Benefícios dos dependentes80 cards
- Acidente do Trabalho80 cards
- Prescrição, Decadência e Processo Previdenciário80 cards
- Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)100 cards
Lei nº 8.213/1991 (Benefícios Previdenciários — aspectos trabalhistas)6 subassuntos536 cards
- Benefícios dos Dependentes e Serviços Previdenciários60 cards
- Benefícios dos Segurados150 cards
- Infrações, Penalidades e Disposições Finais25 cards
- Manutenção, Revisão, Custeio Indireto e Disposições Gerais dos Benefícios100 cards
- Prestações em Geral e Acidente do Trabalho100 cards
- Princípios, Beneficiários e Organização da Previdência Social101 cards
- Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)100 cards
- Lei Complementar nº 142/2013 (Aposentadoria da Pessoa com Deficiência)30 cards
Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e Benefício de Prestação Continuada4 subassuntos115 cards
- Da Organização e da Gestão50 cards
- Das Definições e dos Objetivos15 cards
- Do Benefício de Prestação Continuada40 cards
- Dos Princípios e das Diretrizes10 cards
Direito Ambiental9 assuntos1.822 cards
Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)6 subassuntos210 cards
- Cadastro Técnico Federal e Incentivos Ambientais50 cards
- Conceitos Fundamentais30 cards
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente45 cards
- Licenciamento, Padrões Ambientais e Controle da Poluição25 cards
- Responsabilidade Ambiental e Sanções30 cards
- SISNAMA30 cards
- Licenciamento Ambiental30 cards
- Responsabilidade Ambiental30 cards
Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais)6 subassuntos270 cards
- Crimes contra a Fauna40 cards
- Crimes contra a Flora50 cards
- Crimes contra o Ordenamento Urbano,...40 cards
- Crimes de Poluição e Outros Crimes Ambientais40 cards
- Disposições Gerais e Responsabilidade Penal60 cards
- Infrações Administrativas e Processo Adm...40 cards
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)7 subassuntos342 cards
- Áreas Consolidadas e Regularização Ambiental70 cards
- Áreas de Preservação Permanente (APP)70 cards
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) e PRA42 cards
- Disposições Gerais e Conceitos Fundamentais30 cards
- Instrumentos Econômicos e Disposições Finais20 cards
- Reserva Legal60 cards
- Uso e Proteção da Vegetação Nativa50 cards
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)6 subassuntos230 cards
- Criação, Implantação e Gestão das Unidades50 cards
- Disposições Gerais e Conceitos Fundamentais25 cards
- Estrutura do SNUC e Gestão das Unidades30 cards
- Reservas da Biosfera e Disposições Finais25 cards
- Unidades de Conservação de Proteção Integral60 cards
- Unidades de Conservação de Uso Sustentável40 cards
Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos))4 subassuntos230 cards
- Fundamentos, Objetivos, Diretrizes e Instrumentos50 cards
- Infrações, Penalidades e Disposições Gerais30 cards
- Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos70 cards
- SINGREH80 cards
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)5 subassuntos270 cards
- Fundamentos da PNRS80 cards
- Planejamento e Gestão dos Resíduos Sólidos60 cards
- Proibições, Infrações e Disposições Finais20 cards
- Resíduos Perigosos e instrumentos Econômicos30 cards
- Responsabilidades e Logística Reversa80 cards
Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)5 subassuntos210 cards
- Aspectos Econômicos, Técnicos e Universalização50 cards
- Prestação dos Serviços de Saneamento Básico40 cards
- Princípios Fundamentais e Conceitos60 cards
- Regulação, Planejamento e Controle Social40 cards
- Sistema Nacional de Informações e Disposições Finais20 cards
Direito Eleitoral7 assuntos1.032 cards
- Constituição Federal — Direitos Políticos70 cards
- Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral)272 cards
- Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades)100 cards
- Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos)150 cards
- Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)290 cards
- Processo Eleitoral50 cards
- Ações Eleitorais100 cards
Direitos Humanos9 assuntos1.547 cards
Teoria Geral dos Direitos Humanos6 subassuntos180 cards
- Características dos Direitos Humanos30 cards
- Conceito de Direitos Humanos30 cards
- Evolução histórica dos Direitos Humanos30 cards
- Fontes dos Direitos Humanos30 cards
- Fundamentos filosóficos30 cards
- Terminologia (Direitos Humanos × Direitos Fundamentais × Direitos do Homem)30 cards
- Princípios dos Direitos Humanos120 cards
- Gerações (Dimensões) dos Direitos Humanos100 cards
Direitos Humanos na Constituição Federal5 subassuntos148 cards
- Aplicação imediata dos direitos fundamentais30 cards
- Cláusulas pétreas relacionadas30 cards
- Direitos Fundamentais30 cards
- Relação entre Constituição e tratados internacionais30 cards
- Status dos tratados de Direitos Humanos28 cards
- Sistema Global de Proteção (ONU)199 cards
Sistema Interamericano de Direitos Humanos6 subassuntos280 cards
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos70 cards
- Competência, composição e funcionamento30 cards
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)80 cards
- Corte Interamericana de Direitos Humanos50 cards
- Cumprimento das decisões internacionais20 cards
- Organização dos Estados Americanos (OEA)30 cards
Tratados e Convenções Especiais8 subassuntos240 cards
- Convenção contra a Tortura30 cards
- Convenção para Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW)30 cards
- Convenção sobre Eliminação da Discriminação Racial30 cards
- Convenção sobre Genocídio30 cards
- Convenção sobre os Direitos da Criança30 cards
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência30 cards
- Convenção sobre Refugiados30 cards
- Estatuto de Roma (aspectos essenciais)30 cards
Grupos Vulneráveis e Proteção Especial6 subassuntos180 cards
- Crianças e adolescentes30 cards
- Mulheres30 cards
- Pessoas com deficiência30 cards
- Pessoas idosas30 cards
- População migrante e refugiados30 cards
- Povos indígenas e comunidades tradicionais30 cards
Temas Contemporâneos5 subassuntos100 cards
- Agenda 2030 e ODS20 cards
- Direitos digitais e proteção de dados20 cards
- Empresas e Direitos Humanos20 cards
- Inteligência Artificial e Direitos Humanos20 cards
- Mudanças climáticas e Direitos Humanos20 cards
Direito Econômico5 assuntos239 cards
- Fundamentos da Ordem Econômica Constitucional70 cards
- Intervenção do Estado no Domínio Econômico69 cards
- Defesa da Concorrência (CADE)40 cards
- Agências Reguladoras40 cards
- Sistema Financeiro Nacional20 cards
Direito Financeiro7 assuntos575 cards
- Constituição Federal — Finanças Públicas20 cards
- Constituição Federal — Orçamento Público50 cards
Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro)4 subassuntos140 cards
- Créditos Adicionais15 cards
- Despesa Pública30 cards
- Execução Orçamentária50 cards
- Receita Pública15 cards
Receita Pública (Direito Financeiro)2 subassuntos50 cards
- Classificação10 cards
- Estágios da Receita10 cards
Despesa Pública (Direito Financeiro)2 subassuntos50 cards
- Classificação10 cards
- Estágios da Despesa10 cards
Crédito Público2 subassuntos40 cards
- Dívida Pública20 cards
- Operações de Crédito20 cards
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)5 subassuntos225 cards
- Despesa Pública60 cards
- Endividamento60 cards
- Planejamento35 cards
- Receita Pública20 cards
- Transparência50 cards
Língua Portuguesa18 assuntos2.634 cards
Ortografia5 subassuntos175 cards
- Acentuação diferencial15 cards
- Hífen50 cards
- Homônimos10 cards
- Parônimos50 cards
- Prefixos50 cards
Acentuação6 subassuntos140 cards
- Ditongos20 cards
- Hiatos20 cards
- Monossílabos20 cards
- Oxítonas30 cards
- Paroxítonas30 cards
- Proparoxítonas20 cards
Pontuação3 subassuntos130 cards
- Casos obrigatórios25 cards
- Casos proibidos25 cards
- Vírgula (regras gerais)80 cards
Crase2 subassuntos100 cards
- Casos obrigatórios50 cards
- Casos proibidos50 cards
Morfologia5 subassuntos200 cards
- Classes gramaticais80 cards
- Estrutura das palavras30 cards
- Flexões30 cards
- Formação das palavras30 cards
- Locuções30 cards
Pronomes9 subassuntos190 cards
- Colocação pronominal30 cards
- Demonstrativos20 cards
- Ênclise15 cards
- Indefinidos20 cards
- Mesóclise15 cards
- Possessivos20 cards
- Próclise15 cards
- Relativos40 cards
- Tratamento15 cards
Verbos4 subassuntos125 cards
- Correlação verbal25 cards
- Modos verbais30 cards
- Tempos verbais40 cards
- Vozes verbais30 cards
Sintaxe18 subassuntos450 cards
- Adjunto adnominal25 cards
- Adjunto adverbial25 cards
- Agente da passiva15 cards
- Aposto10 cards
- Complemento nominal30 cards
- Coordenação30 cards
- Índice de indeterminação do sujeito20 cards
- Objeto direto20 cards
- Objeto indireto20 cards
- Orações reduzidas30 cards
- Partícula apassivadora20 cards
- Predicado30 cards
- Predicativo25 cards
- Pronome "se" (todos os empregos)50 cards
- Subordinação30 cards
- Sujeito30 cards
- Vocativo10 cards
- Vozes verbais30 cards
Orações5 subassuntos210 cards
- Coordenadas40 cards
- Orações reduzidas30 cards
- Subordinadas adjetivas40 cards
- Subordinadas adverbiais50 cards
- Subordinadas substantivas50 cards
Concordância4 subassuntos60 cards
- Verbo existir15 cards
- Verbo fazer15 cards
- Verbo haver15 cards
- Verbo ser15 cards
Regência1 subassunto30 cards
- Verbos de dupla regência30 cards
Conectivos2 subassuntos60 cards
- Conjunções coordenativas30 cards
- Conjunções subordinativas30 cards
Coesão6 subassuntos115 cards
- Anáfora20 cards
- Catáfora20 cards
- Coesão lexical20 cards
- Elipse15 cards
- Paralelismo15 cards
- Referenciação25 cards
Semântica9 subassuntos180 cards
- Ambiguidade20 cards
- Campo lexical20 cards
- Conotação20 cards
- Denotação20 cards
- Hiperonímia20 cards
- Hiponímia20 cards
- Polissemia20 cards
- Pressuposto20 cards
- Subentendido20 cards
Estilística12 subassuntos120 cards
- Aliteração e assonância10 cards
- Anáfora10 cards
- Antítese10 cards
- Assíndeto10 cards
- Eufemismo10 cards
- Hipérbole10 cards
- Metáfora10 cards
- Metonímia10 cards
- Paradoxo10 cards
- Personificação10 cards
- Pleonasmo10 cards
- Polissíndeto10 cards
Reescrita3 subassuntos150 cards
- Equivalência semântica60 cards
- Reescrita de orações50 cards
- Voz ativa/passiva40 cards
- Tipologia Textual80 cards
- Redação Oficial (Manual de Redação da Presidência da República)119 cards
Raciocínio Lógico5 assuntos520 cards
Lógica Proposicional7 subassuntos250 cards
- Conceitos Iniciais30 cards
- Conectivos lógicos40 cards
- Equivalências Lógicas40 cards
- Implicação lógica30 cards
- Negação de proposições compostas30 cards
- Tabelas-verdade30 cards
- Tautologia, Contradição e Contingência50 cards
Lógica de Predicados3 subassuntos60 cards
- Negação dos quantificadores20 cards
- Predicados20 cards
- Quantificadores20 cards
Argumentação Lógica5 subassuntos100 cards
- Argumentos20 cards
- Diagramas de validade20 cards
- Falácias20 cards
- Regras clássicas20 cards
- Validade20 cards
Conjuntos2 subassuntos50 cards
- Conceitos30 cards
- Diagramas de Venn20 cards
Porcentagem3 subassuntos60 cards
- Acréscimos15 cards
- Descontos15 cards
- Variações percentuais15 cards
Informática13 assuntos2.501 cards
Conceitos Fundamentais de Informática5 subassuntos100 cards
- Conceitos gerais de TI15 cards
- Hardware25 cards
- Periféricos de entrada e saída20 cards
- Software25 cards
- Tipos de computadores e dispositivos15 cards
- Sistemas Operacionais326 cards
Microsoft Word1 subassunto345 cards
- Pegadinhas clássicas50 cards
Microsoft Excel1 subassunto385 cards
- Pegadinhas clássicas50 cards
- Microsoft PowerPoint100 cards
- LibreOffice100 cards
Internet9 subassuntos275 cards
- Computação em nuvem (conceitos)40 cards
- Conceitos gerais30 cards
- Cookies e cache20 cards
- DNS20 cards
- Navegadores40 cards
- Pesquisa na Internet15 cards
- Protocolos (HTTP, HTTPS, FTP, SMTP, POP3, IMAP etc.)70 cards
- URLs e domínios20 cards
- VPN e proxy (conceitos)20 cards
- Correio Eletrônico100 cards
Redes de Computadores12 subassuntos220 cards
- Bluetooth15 cards
- Cabos e meios físicos20 cards
- Conceitos15 cards
- DHCP20 cards
- Equipamentos de rede20 cards
- IPv415 cards
- IPv6 (conceitos básicos)20 cards
- LAN, MAN, WAN20 cards
- Máscara de rede20 cards
- NAT20 cards
- Topologias20 cards
- Wi-Fi15 cards
Computação em Nuvem6 subassuntos90 cards
- Conceitos15 cards
- IaaS15 cards
- Nuvem pública15 cards
- PaaS15 cards
- SaaS15 cards
- Vantagens e desvantagens15 cards
Ameaças8 subassuntos205 cards
- Bot/Botnet20 cards
- Cavalo de Troia20 cards
- Malware60 cards
- Ransomware20 cards
- Rootkit20 cards
- Spyware20 cards
- Vírus25 cards
- Worm20 cards
Ataques5 subassuntos95 cards
- Ataques de força bruta15 cards
- Ataques DoS/DDoS20 cards
- Engenharia Social20 cards
- Phishing20 cards
- Spoofing20 cards
Proteção8 subassuntos160 cards
- Antivírus20 cards
- Assinatura Digital20 cards
- Autenticação em dois fatores20 cards
- Backup20 cards
- Certificado Digital20 cards
- Controle de acesso20 cards
- Criptografia20 cards
- Firewall20 cards
Amostra grátis
Teste antes de decidir
Cards reais do deck Carreiras Jurídicas. Responda mentalmente, vire o card e veja como o Topcards funciona.
Card 1 de 6Direito Constitucional
Pergunta
(C/E) As polícias penais estão vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da respectiva unidade federativa e têm como atribuição a segurança dos estabelecimentos penais.
Comece hoje pelo Carreiras Jurídicas
R$ 197,90 à vista, 12 meses de acesso e garantia de 7 dias — ou estude este e todos os outros decks com a Assinatura VIP, por R$ 34,90/mês.
Ver outros decks